Última atualização: agosto de 2026
A Associação Terra Sintrópica respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais das pessoas que visitam o seu website, entram em contacto com a Associação, apresentam candidaturas ou inscrições e participam nas suas atividades.
A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Associação Terra Sintrópica
NIPC: 515 170 941
Rua da Igreja n.º 29
7750-338 Mértola
Portugal
Email: info@terrasintropica.com
Questões relacionadas com privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos dos titulares podem ser dirigidas para este endereço.
2. Dados pessoais que recolhemos
Dependendo da forma como interage com a Terra Sintrópica, poderão ser recolhidos, nomeadamente:
- nome;
- endereço de email;
- número de telefone;
- idade;
- país ou local de residência;
- organização ou instituição a que pertence, quando aplicável;
- informação fornecida através de formulários de contacto, candidatura ou inscrição;
- informação relativa à disponibilidade, experiência, interesses e motivação para participar nas nossas atividades;
- preferências alimentares e, quando necessário à organização da atividade, informação sobre alergias, intolerâncias ou outras necessidades específicas;
- comunicações trocadas com a Terra Sintrópica;
- outros dados estritamente necessários à organização das atividades ou à relação estabelecida com o titular.
Procuramos limitar a recolha de dados pessoais ao que seja adequado, relevante e necessário para cada finalidade.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para:
- responder a pedidos de informação e contactos;
- receber e analisar candidaturas ou inscrições;
- selecionar participantes;
- organizar campos de aprendizagem, visitas, formações, workshops e outras atividades;
- comunicar com candidatos e participantes;
- organizar alojamento, alimentação e outros aspetos logísticos;
- gerir projetos, parcerias e relações institucionais;
- cumprir obrigações administrativas, contabilísticas, fiscais ou legais;
- garantir a organização e segurança das atividades.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. Fundamento jurídico do tratamento
O fundamento jurídico depende da finalidade concreta do tratamento e poderá incluir:
- diligências pré-contratuais ou execução de uma relação estabelecida com o titular, nomeadamente na gestão de candidaturas, inscrições e participação em atividades;
- cumprimento de obrigações legais a que a Terra Sintrópica esteja sujeita;
- consentimento do titular, quando este seja necessário;
- interesse legítimo da Terra Sintrópica, quando aplicável e desde que não prevaleçam os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular.
Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
5. Formulários online
A Terra Sintrópica utiliza formulários online, nomeadamente Google Forms, para candidaturas, inscrições e outras manifestações de interesse.
Os dados fornecidos através destes formulários são utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas no respetivo formulário e poderão ser tratados através dos serviços Google utilizados pela Associação.
A utilização destes serviços implica igualmente o tratamento de determinados dados pela Google de acordo com as suas próprias condições e política de privacidade.
6. Alergias, intolerâncias e necessidades específicas
Em determinadas atividades, poderá ser necessário solicitar informação sobre alergias, intolerâncias alimentares ou outras necessidades específicas para permitir uma organização adequada e segura da participação.
Quando esta informação constituir ou revelar dados relativos à saúde, será tratada com especial cuidado e apenas quando exista fundamento jurídico adequado para o seu tratamento.
A informação será utilizada exclusivamente para a organização e segurança da participação na atividade e o seu acesso será limitado às pessoas que necessitem de a conhecer para esse efeito.
Esta alteração é importante em relação à versão anterior: eu não trataria esta informação simplesmente como mais um dado comum do formulário.
7. Partilha e acesso aos dados
A Terra Sintrópica não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser acedidos ou tratados por:
- membros da equipa e colaboradores da Terra Sintrópica que necessitem da informação para as respetivas funções;
- prestadores de serviços tecnológicos utilizados pela Associação;
- prestadores cuja intervenção seja necessária à organização de determinada atividade;
- autoridades públicas ou outras entidades quando exista obrigação legal.
O acesso deverá limitar-se aos dados necessários para a finalidade em causa.
8. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela Terra Sintrópica, nomeadamente serviços online, poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando aplicável, o tratamento deverá ocorrer ao abrigo dos mecanismos legalmente previstos para assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
9. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário à finalidade que determinou a sua recolha ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.
Para candidaturas a atividades que não resultem em participação, estabelecemos como referência um prazo máximo de 12 meses após o encerramento da atividade, salvo quando exista fundamento que justifique uma conservação diferente.
Os dados das pessoas que efetivamente participem poderão ser conservados durante períodos superiores quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações administrativas, contabilísticas, fiscais, contratuais ou legais.
Findo o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando adequado.
Esta definição é importante porque a informação disponibilizada aos titulares deve indicar o prazo de conservação ou os critérios utilizados para o determinar.
10. Segurança
A Terra Sintrópica procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado, divulgação ou utilização indevida.
O acesso aos dados pessoais é limitado, sempre que possível, às pessoas que deles necessitam para o exercício das respetivas funções.
11. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer, consoante a situação, os direitos de:
- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade dos dados;
- retirada do consentimento, quando o tratamento nele se baseie.
A CNPD confirma estes direitos e indica que o seu exercício deve ser dirigido ao responsável pelo tratamento e é, em regra, gratuito.
Para exercer os seus direitos ou solicitar esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais:
Poderemos solicitar informação necessária para confirmar a identidade da pessoa que apresenta o pedido.
12. Direito de reclamação
Se considerar que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Comissão Nacional de Proteção de Dados
A CNPD indica igualmente que o responsável pelo tratamento deve facilitar o exercício dos direitos e, em regra, responder no prazo de um mês.
13. Cookies e dados técnicos do website
O website poderá utilizar cookies ou tecnologias estritamente necessárias ao seu funcionamento e à prestação dos serviços disponibilizados.
Caso venham a ser implementadas ferramentas adicionais de análise, medição de audiência, publicidade ou outras tecnologias que exijam consentimento, os mecanismos de gestão de cookies e esta Política de Privacidade serão atualizados em conformidade.
Atualmente esta Política não pressupõe a utilização de Google Analytics ou de ferramentas publicitárias de monitorização.
14. Comunicações e newsletter
Os dados fornecidos através dos formulários de contacto, candidatura ou inscrição não são automaticamente utilizados para subscrever os titulares numa newsletter ou lista de comunicações promocionais.
Caso a Terra Sintrópica venha a disponibilizar uma newsletter, a respetiva subscrição será efetuada através de um mecanismo próprio e com o fundamento jurídico adequado.
15. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações relevantes nas atividades, nos serviços utilizados, nas formas de tratamento dos dados pessoais ou nos requisitos legais aplicáveis.
A versão em vigor será disponibilizada neste website, acompanhada da respetiva data de atualização.